Título: Pedido de Informação nº 027-2023- Relatorios de contratos

Tipo:
  • Pedido de Informações
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Os Vereadores que abaixo subscrevem, solicitam ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, relatório constando todas as admissões e rescisões de contratos administrativos tanto temporários, emergenciais e cargos de confiança do Poder Executivo Municipal, referente ao período de janeiro a julho de 2023.
04/08/2023
Numero da Lei: 027/2023
Status: Aprovado

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Título: Pedido de Informação nº 026-2023- Comissão de recebimento dos Generos alimentícios

Tipo:
  • Pedido de Informações
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Os Vereadores que abaixo subscrevem, solicitam ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, a comissão de recebimento ou o responsável por realizar a conferência dos produtos referentes aos gêneros alimenticios oriundos do comércio para merenda escolar referente ao processo administrativo licitatorio n° 205/2023, pregão presencial n° 01/2023, bem como, se os itens previstos na ata de registro de preços n° 04/2023 foram entregues pelo fornecedor especialmente o item 18 da referida ata.
21/07/2023
Numero da Lei: 026/2023
Status: Aprovado

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Título: Pedido de Informação nº 025-2023- Cópia da Portaria 152-2023

Tipo:
  • Pedido de Informações
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Os Vereadores que abaixo subscrevem, solicitam ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, cópia do Processo administrativo especial instaurado através da Portaria n° 152/2023, bem como copia da portaria, referente ao Pedido de Informação n° 018/2023.
14/07/2023
Numero da Lei: 025/2023
Status: Aprovado

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Título: Pedido de Informação nº 018-2023-pagamento indevido

Tipo:
  • Pedido de Informações
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Os Vereadores que abaixo subscrevem, solicitam ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, quais medidas adotadas pela Administração Municipal, referente ao pagamento da folha do mês de março de 2023, ao Servidor Público Municipal, Jauri de Castro, onde foi realizado um pagamento indevido ao mesmo.
12/05/2023
Numero da Lei: 018/2023
Status: Aprovado

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Título: Pedido de Informação nº 017-2023-emendas impositivas

Tipo:
  • Pedido de Informações
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Os Vereadores que abaixo subscrevem, solicitam ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, qual valores existentes das dotações orçamentárias relativas às emendas impositivas que tiveram impedimento técnico após 20 de novembro de 2022.
12/05/2023
Numero da Lei: 017/2023
Status: Aprovado

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Título: Pedido de Informação nº 016-2023-aplicação das emendas 2021 e 2022

Tipo:
  • Pedido de Informações
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Os Vereadores que abaixo subscrevem, solicitam ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, relação constando onde foram aplicados os valores referentes às emendas impositivas, destinadas pelos Vereadores nos exercícios de 2021 e 2022.
12/05/2023
Numero da Lei: 016/2023
Status: Aprovado

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Título: Pedido de Informação nº 015-2023- relatório medicamentos em falta da Farmácia Básica

Tipo:
  • Pedido de Informações
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Os Vereadores que abaixo subscrevem, solicitam ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, relatório constando os medicamentos que estão em falta na farmácia básica, bem como, a lista dos medicamentos que sao adquiridos pelo consórcio.
02/05/2023
Numero da Lei: 015/2023
Status: Aprovado

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Título: Pedido de Informação nº 014-2023- relatório constando copia dos projetos realizados pela arquiteta

Tipo:
  • Pedido de Informações
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Os Vereadores que abaixo subscrevem, solicitam ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, relatório constando copia dos projetos realizados pela arquiteta (Deise Flores Santos), contratada pela Prefeitura no exercício de 2021, referente aos serviços realizados pela mesma, para conclusão das obras da Escola de Educação Infantil (creche), contemplada através do Programa Proinfancia.
02/05/2023
Numero da Lei: 014/2023
Status: Aprovado

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Título: Pedido de Informação nº 013-2023- Empresas de prestação de serviços

Tipo:
  • Pedido de Informações
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Os Vereadores que abaixo subscrevem, solicitam ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, quais empresas que prestam serviços referentes: a lavagem, lubrificação, borracharia e manutenção e consertos dos veículos e maquinarios da prefeitura, bem como, as pesquisas de preços referente a esses serviços, desde exercício de 2021 até a presente data.
20/04/2023
Numero da Lei: 013/2023
Status: Aprovado

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Título: Pedido de Informação nº 011-2023- transporte escolar empresa

Tipo:
  • Pedido de Informações
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Os Vereadores que abaixo subscrevem, solicitam ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, relatório constando todos os veículos que realizam serviços de transporte escolar para atender alunos da zona rural do município de Garruchos, constando a placa, ano e modelo dos veículos e lotação, bem como, cópia dos contratos firmado com as empresas: Balbe & Noro Ltda ME, Olinto Silveira da Silva, Vanessa D.B da Trindade & Cia Ltda, Alieli Aparecida Marchy Rey, tendo em vista, que não estão disponíveis no site da Prefeitura.
20/04/2023
Numero da Lei: 011/2023
Status: Aprovado

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Título: Pedido de Informação nº 010-2023- Cópia do cronograma da estiagem

Tipo:
  • Pedido de Informações
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Os Vereadores que abaixo subscrevem, solicitam ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, cópia do cronograma de trabalho realizado pela Secretaria de Agricultura para atender os produtores rurais do município de Garruchos, no período de estiagem ocorrido nesse ano, constando as localidades atendidas, bem como, o número de famílias e respectivos responsáveis familiares.
04/04/2023
Numero da Lei: 010/2023
Status: Aprovado

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Título: Pedido de Informação nº 009-2023- Empresa Piso Salarial

Tipo:
  • Pedido de Informações
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Os Vereadores que abaixo subscrevem, solicitam ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, qual o nome da empresa contratada para realizar os estudos referentes ao pagamento do reajuste do Piso Salarial, bem como, cópia do relatório desse estudo de viabilidade do referido reajuste.
04/04/2023
Numero da Lei: 009/2023
Status: Aprovado

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Título: Pedido de Informação nº 002-2023-relatório de gastos manutenção dos veículos da saúde

Tipo:
  • Pedido de Informações
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Os Vereadores que abaixo subscrevem, solicitavam ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, relatório constando valores gastos com manutenção dos veículos pertencentes na Secretaria da Saúde, quais as empresas prestam serviços de manutenção desses veículos.
27/01/2023
Numero da Lei: 002/2023
Status: Aprovado

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Título: Pedido de Informação nº 001-2023-Indice folha de pagamento

Tipo:
  • Pedido de Informações
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa:
13/01/2023
Numero da Lei: 001/2023
Status: Aprovado

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Título: Pedido de Informação nº 017-2022 -agentes comunitários de saúde

Tipo:
  • Pedido de Informações
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: por qual motivo os agentes comunitários de saúde que foram aprovados na seleção por emprego público ainda não foram convocados.
30/11/2022
Numero da Lei: 017/2022
Status: Aprovado

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